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26 de fevereiro de 2026 por adm_FEF_2024

Governo eleva imposto de importação de 1.200 produtos, como fornos e robôs industriais

Governo eleva imposto de importação de 1.200 produtos, como fornos e robôs industriais
26 de fevereiro de 2026 por adm_FEF_2024

O governo federal elevou o imposto de importação de mais de 1.200 produtos, em uma medida voltada principalmente a máquinas, equipamentos industriais e itens de tecnologia. Internamente, a iniciativa é tratada como uma resposta direta ao avanço das compras externas e à perda de espaço da indústria nacional.

As mudanças foram formalizadas pela resolução nº 852 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), publicada em 4 de fevereiro de 2026. Ao todo, 1.252 códigos tarifários passam a ter novas alíquotas, com vigência a partir de fevereiro e março.

A decisão ocorre em um momento em que o governo avalia que o crescimento das importações se tornou um risco estrutural para a indústria brasileira. Em 2025, as compras externas de bens de capital e tecnologia somaram cerca de US$ 75 bilhões, acumulando alta expressiva nos últimos anos. A leitura da equipe econômica é que o Brasil atravessa um processo de aumento da dependência de produtos importados, especialmente em segmentos intensivos em tecnologia e investimento.

Nota técnica do Ministério da Fazenda classificou o movimento como ameaça à estrutura produtiva nacional e defendeu a recomposição das tarifas como forma de preservar a capacidade industrial. Segundo o documento, os importados já respondem por cerca de 45% do consumo de máquinas e equipamentos no país e por mais de 50% dos bens de informática e telecomunicações — patamares considerados elevados para uma economia do porte brasileiro.

A aposta do governo é que a elevação das alíquotas ajude a “reequilibrar preços relativos” entre produtos nacionais e estrangeiros, estimulando investimentos na indústria doméstica. Até então, parte relevante desses itens entrava no país com imposto muito baixo ou zerado, favorecida por reduções tarifárias e regimes especiais. Em alguns casos, as alíquotas eram de 0% ou inferiores a 7%, o que ampliava a competitividade dos fornecedores externos.

Com a nova estrutura, as tarifas passam a se concentrar em faixas próximas de 7%, 12,6% e 20%, substituindo o modelo anterior, marcado por ampla dispersão e grande número de exceções.

A medida integra uma estratégia mais ampla de política industrial alinhada aos objetivos da Nova Indústria Brasil, que busca fortalecer a produção local de máquinas e tecnologias consideradas estratégicas. Técnicos do governo argumentam que o movimento acompanha uma tendência internacional, com países desenvolvidos e emergentes adotando instrumentos tarifários para proteger setores-chave.

Apesar da elevação das tarifas, permanecem exceções relevantes para produtos sem fabricação nacional, por meio de mecanismos como o ex-tarifário e regimes especiais de importação. Esses instrumentos permitem reduzir ou zerar o imposto para equipamentos essenciais a investimentos produtivos, limitando o impacto efetivo das novas alíquotas sobre projetos industriais e de infraestrutura.

Também seguem válidos regimes específicos utilizados por setores intensivos em capital, como petróleo e gás, mineração e indústrias exportadoras, incluindo programas como Repetro, Recof e Drawback.

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