Um manifesto conjunto lançado em 16 de setembro propõe a chamada PEC da Reciclagem (nº 34/2025).
O Portal Fundição em Foco apoia a iniciativa e convida toda a sociedade a fazer o mesmo.
Leia, abaixo, a íntegra do material.
“Reciclar é essencial para um futuro mais sustentável, pois conserva os recursos naturais, reduz a poluição do ar, da água e do solo, diminui o volume de lixo em aterros sanitários e promove a economia circular, transformando resíduos em novos produtos.
Além das virtudes ambientais, a reciclagem proporciona ganhos sociais e econômicos relevantes como a inclusão social de catadores e o fornecimento contínuo e sustentável de matéria-prima para a indústria – o setor do aço, por exemplo, reaproveita 88% dos resíduos gerados.
Entretanto, é mais caro produzir com matéria-prima reciclada do que com matéria-prima virgem no Brasil, principalmente em razão das despesas com a logística e com o manuseio dos resíduos.
A competitividade do setor é mantida por meio da não incidência de IPI e de PIS/COFINS sobre as suas operações.
Infelizmente, esses benefícios deixarão de existir com a Reforma Tributária, pois os materiais reciclados serão tributados integralmente pelo IBS e pela CBS, implicando em um aumento de tributação de, no mínimo, 26,5%. Essa nova sistemática asfixiará e tornará impossível a sobrevivência da cadeia da reciclagem no país.
A PEC da Reciclagem propõe evitar esse retrocesso, assegurando:
- A isenção da CBS e do IBS para empresas que comercializem materiais recicláveis; e
- O creditamento integral desses tributos para indústrias que adquirirem e utilizarem esses materiais em seus processos produtivos.
A aprovação da PEC nº 34/2025 restabelecerá a atual vantagem competitiva das matérias-primas recicladas frente aos insumos virgens extraídos diretamente da natureza, sendo fundamental para que catadores autônomos, cooperativas de catadores, empresas de processamento de resíduos e a indústria de transformação aumentem ainda mais os percentuais de reciclagem no Brasil.
Diante desse cenário, convidamos a sociedade, os parlamentares e todos os atores comprometidos com o futuro do Brasil a se unirem em torno da aprovação da PEC nº 34/2025. Juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e assegurar às próximas gerações um país mais justo, competitivo e ambientalmente responsável”.
Clique aqui e acesse o link de assinaturas, para endossar esta importante iniciativa em prol do meio ambiente e economia circular de nosso país.
